Questão em destaque · Q1113222

Na Administração Pública, as circunstâncias podem afetar o nível de centralização e descentralização na tomada de decisão. Por exemplo, o processo licitatório, regulado pela Lei nº

CEPS UFPA · UFPA · 2019

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P1113222
ID: 1113222
Direito AdministrativoAssunto: Descentralização · Administração Direta e Indireta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CEPS UFPA
Ano: 2019
Nível: Superior

Na Administração Pública, as circunstâncias podem afetar o nível de centralização e descentralização na tomada de decisão. Por exemplo, o processo licitatório, regulado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pode ser dispensado a partir do momento em que determinado município esteja em estado de emergência, como nos casos de catástrofes naturais. Desse modo, a compra pode ser realizada de forma descentralizada em relação à Lei Federal que dispõe sobre Licitação Pública.

Sobre as vantagens e desvantagens da centralização e da descentralização organizacionais, é correto afirmar que numa instituição descentralizada

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