Questão em destaque · Q1120919

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi subme

FGV · TJ CE · 2019

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P1120919
ID: 1120919
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições · Nacionalidade e Direitos Políticos · Poder Legislativo
Banca: FGV
Ano: 2019
Nível: Médio

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

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