Questão em destaque · Q1121905
Preencha corretamente as lacunas das frases a seguir, com base nos dispositivos legais da Constituição Federal da República de 1988. Conceder-se-á _________________ para assegurar
Fundacao CEFETMINAS · IFNMG · 2019
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P1121905
ID: 1121905
Direito ConstitucionalAssunto: Habeas Corpus · Mandado de Segurança · Habeas Data
Banca: Fundacao CEFETMINAS
Ano: 2019
Nível: Médio
Preencha corretamente as lacunas das frases a seguir,
com base nos dispositivos legais da Constituição
Federal da República de 1988.
Conceder-se-á _________________ para assegurar
o conhecimento de informações relativas à pessoa
do impetrante, constantes de registros ou bancos de
dados de entidades governamentais ou de caráter
público, e para a retificação de dados, quando não
se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Conceder-se-á _________________ sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
Conceder-se-á _________________ para proteger
direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade
ou abuso de poder for autoridade pública
ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições
do Poder Público.
A sequência que preenche corretamente as lacunas
das frases é
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
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