Segundo a Lei Complementar Estadual no 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

perda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.

falecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.

promoção, readaptação e falecimento.

reversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.

promoção, reversão e exoneração.