O sistema único de saúde, como o conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, é regido, dentre outras, pela seguinte diretriz

descentralização, com direção fragmentada em cada esfera de governo.

participação da comunidade.

atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

proteção à maternidade, especialmente à gestante.