Questão em destaque · Q1127127
A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos. ( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do
IDHTEC · Prefeitura de Maragogi · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.
( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário.
( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos.
( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas.
( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente.
( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...