Questão em destaque · Q1129158

Com relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo. II. O poder constituinte originário instala uma nova ordem ju

IDHTEC · Prefeitura de Maragogi · 2019

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P1129158
ID: 1129158
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Constituinte Derivado Reformador · Poder Constituinte Derivado Revisor · Poder Constituinte Derivado Decorrente
Banca: IDHTEC
Ano: 2019
Nível: Superior

Com relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.


I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo.

II. O poder constituinte originário instala uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica que vigorava anteriormente.

III. O poder constituinte originário é incondicionado e soberano, não se submetendo a nenhuma regra prefixada.

IV. O poder constituinte derivado reformador tem o poder de modificar a constituição através da adoção de um procedimento específico.

V. A elaboração das constituições dos Estados-Membros é fruto do poder constituinte derivado decorrente.


Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:

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