O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da comunidade”, garantida mediante a

manifestação da população em eventos sobre saúde realizados em logradouros públicos.

nomeação de líderes comunitários como assessores nos gabinetes dos secretários de saúde.

eleição de representantes de trabalhadores de saúde como delegados nas conferências municipais, estaduais e nacional de saúde.

integração de representantes dos usuários dos serviços de saúde em órgãos colegiados decisórios.

participação de representantes de sindicatos de trabalhadores de empresas produtoras de artefatos para o cuidado em saúde na formulação dos planos nacionais de saúde.