Questão em destaque · Q1134543
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante em
UERR · PM RR · 2018
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P1134543
ID: 1134543
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: UERR
Ano: 2018
Nível: Médio
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:
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