Questão em destaque · Q1136592

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tributos previstos na Constituição Federal vigente às competências tributárias. COLUNA I 1. A União, os Estados, o Dist

FUNDEP UFMG · Prefeitura de Uberaba · 2016

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P1136592
ID: 1136592
Direito ConstitucionalAssunto: Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF) · Impostos dos Estados e do Distrito Federal (artigo 155 da CF) · Impostos dos municípios (artigo 156 da CF) · Impostos · Taxas · Contribuições de melhoria · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FUNDEP UFMG
Ano: 2016
Nível: Superior

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tributos previstos na Constituição Federal vigente às competências tributárias.

COLUNA I

1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir.

2. A União, mediante lei complementar, poderá instituir.

3. Compete exclusivamente à União instituir.

COLUNA II

( ) Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

( ) Empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

( ) Impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Assinale a sequência CORRETA.

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