Questão em destaque · Q1136596

Analise as afirmativas a seguir. Compete à União instituir imposto que: I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto. II. seja não cumulativo, compensando-se o que for

FUNDEP UFMG · Prefeitura de Uberaba · 2016

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P1136596
ID: 1136596
Direito ConstitucionalAssunto: Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF) · Impostos Federais
Banca: FUNDEP UFMG
Ano: 2016
Nível: Superior

Analise as afirmativas a seguir. Compete à União instituir imposto que:

I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto.

II. seja não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

III. não incida sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

IV. tenha reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

Após análise, conclui-se que essas afirmativas referem-se ao imposto sobre:

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