Questão em destaque · Q1139724

Foi aberta uma nova vaga em um tribunal de contas estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e ex-procurador do Ministério Público nesse tribunal. Considerando-se

CESPE CEBRASPE · TCE RO · 2019

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P1139724
ID: 1139724
Direito ConstitucionalAssunto: Tribunais de Contas da União: composição e atribuições · Fiscalização no âmbito municipal · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2019
Nível: Superior

Foi aberta uma nova vaga em um tribunal de contas estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e ex-procurador do Ministério Público nesse tribunal.


Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que essa vaga deverá ser provida por escolha



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