Questão em destaque · Q1140244

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi di

VUNESP · PM SP · 2019

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P1140244

ID: 1140244

História · Direito ConstitucionalAssunto: História do Brasil · Poder Executivo

Banca: VUNESP

Ano: 2019

Nível: Médio

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja, não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.

_{(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras, 2011)}

A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela