Questão em destaque · Q1144715

João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por senten

FGV · MPE RJ · 2019

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P1144715
ID: 1144715
Direito AdministrativoAssunto: Formas de provimento · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2019
Nível: Médio

João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado. De acordo com a Constituição da República de 1988, João será reintegrado e José, servidor estadual estável que estava ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:

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