Questão em destaque · Q1145928
Compete à União instituir impostos sobre: 1. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. 2. Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de
FEPESE · CELESC · 2019
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Compete à União instituir impostos sobre:
1. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
2. Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
3. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
4. Propriedade territorial rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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