Questão em destaque · Q1155389
Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade assecuratória,
Quadrix · CRF SE · 2019
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P1155389
ID: 1155389
Direito ConstitucionalAssunto: Evolução dos direitos fundamentais ou gerações e dimensões de direitos fundamentais · Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos individuais
Banca: Quadrix
Ano: 2019
Nível: Superior
Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade assecuratória, instrumental.
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