Questão em destaque · Q1158535

Considere que Mário, habitante do Município Y, no dia 01 de setembro de 2016, trafegava obedecendo às regras de trânsito em uma estrada da cidade às 19 horas quando seu veículo se

VUNESP · Prefeitura de Guaratinguetá · 2019

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P1158535
ID: 1158535
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Responsabilidade civil por Omissão · Causas excludentes e atenuantes da Responsabilidade · Prescrição · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Superior

Considere que Mário, habitante do Município Y, no dia 01 de setembro de 2016, trafegava obedecendo às regras de trânsito em uma estrada da cidade às 19 horas quando seu veículo se chocou com um animal de grande porte que estava no meio da pista. Em decorrência do acidente, Mário ficou tetraplégico.


De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

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