Questão em destaque · Q1159179
Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justi
Instituto Consulplan · CODESG · 2019
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Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justificativa da Administração Pública, uma vez que, se onerosa fosse a renda respectiva seria revertida em benfeitorias à população.
( ) A concessão poderá ser temporária ou perpétua. Poderá ser onerosa ou gratuita. A remuneração, no caso da onerosidade, é de preço público. A remuneração deverá ser em espécie, quando onerosa, e a gratuita não dependerá de fundamentação.
( ) A permissão pode recair sobre qualquer tipo de bem público; dominical, especial ou comum. No caso de permissão de uso de bem dominical, sempre condicionada ao fato de que o particular deve oferecer uma utilidade pública ao bem.
A sequência está correta em
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