O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir uma consciência ecológica em

caçar, perseguir, matar animais nativos ou em rota de migração, sem licença ou qualquer autorização dos órgãos competentes, configura-se como crime contra a administração ambiental.

construir alvenaria nas proximidades de rios e córregos, bem como invadir áreas de preservação permanente.

promover ou propiciar espaço de poluição sonora urbana ou rural, de forma que transforme o bioma.

utilizar documentos falsos para promoção de construções em locais impróprios.