Questão em destaque · Q1159618
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no es
Consulplan · Prefeitura de Suzano · 2019
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P1159618
ID: 1159618
Direito AdministrativoAssunto: Quanto à Titularidade
Banca: Consulplan
Ano: 2019
Nível: Superior
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada, considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:
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