Segundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião pública

independe de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

depende de autorização expressa da autoridade competente, sob pena de ser frustrada a reunião.

pode ser pacífica ou envolver armas.

deve ser necessariamente pacífica e limitada aos locais privados, sem acesso ao público, salvo às pessoas expressamente convidadas.

é proibida pela Constituição, ainda que ocorra de forma pacífica, sem armas e em locais abertos ao público.