Questão em destaque · Q1167099

Sobre a competência do Sistema Único de Saúde estabelecida na Constituição Federal de 1988 leia as afirmativas abaixo: I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substânci

UPENET IAUPE · SES PE · 2019

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P1167099
ID: 1167099
Direito ConstitucionalAssunto: Direito Sanitário e Saúde · Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: UPENET IAUPE
Ano: 2019
Nível: Superior

Sobre a competência do Sistema Único de Saúde estabelecida na Constituição Federal de 1988 leia as afirmativas abaixo:

I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

IV. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

V. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Assinale a alternativa CORRETA.

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