Questão em destaque · Q1167578
O conjunto de direitos conquistado na Constituição Federal de 1988 ficou, de maneira geral, imune à lógica do ajuste fiscal, permitindo o pleno exercício da cidadania social.
IADES · FEPECS · 2019
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P1167578
ID: 1167578
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites · Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) · Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Banca: IADES
Ano: 2019
Nível: Superior
O conjunto de direitos conquistado na Constituição Federal de 1988 ficou, de maneira geral, imune à lógica do ajuste fiscal, permitindo o pleno exercício da cidadania social.
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