Questão em destaque · Q1168774
Assinale a alternativa INCORRETA. Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1988 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:
UNEB · CBM BA · 2019
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P1168774
ID: 1168774
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional · Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)
Banca: UNEB
Ano: 2019
Nível: Superior
Assinale a alternativa INCORRETA.
Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1988 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:
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