Questão em destaque · Q1168800

Quanto às definições constitucionais relacionadas ao SUS, analise as afirmativas abaixo: I. A Constituição Federal de 1988 autoriza tanto o Estado quanto o Mercado a atuar na assis

UPENET IAUPE · SES PE · 2019

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P1168800
ID: 1168800
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: UPENET IAUPE
Ano: 2019
Nível: Superior

Quanto às definições constitucionais relacionadas ao SUS, analise as afirmativas abaixo:

I. A Constituição Federal de 1988 autoriza tanto o Estado quanto o Mercado a atuar na assistência à saúde.

II. Segundo a Constituição Federal de 1988, o SUS deve ser constituído, exclusivamente, de serviços públicos.

III. A Constituição Federal de 1988 trata a atenção à saúde como de relevância pública.

IV. A Constituição Federal de 1988 define o SUS como responsável direto pela formulação e execução das ações de saneamento.

V. Um dos preceitos constitucionais concernentes à atribuição do SUS é a responsabilidade direta pela formulação e execução das ações de proteção ao meio ambiente.

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