De acordo com o art. 198 da Constituição Federal do Brasil, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, or

participação da comunidade, com enfoque das ouvidorias para verificação da satisfação do usuário do sistema.

descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

atendimento integral, com prioridade para consultas e programas de tratamento de doenças crônicas.

participação da comunidade integralmente, considerando as diferentes associações e órgãos representativos da comunidade.

descentralização, como enfoque para implantação do sistema e gestão fragmentada.