Questão em destaque · Q1178318

“Historicamente, o nascimento da noção teórica de “tripartição de poderes” pode ser situado na Antiguidade grega, com a publicação da obra “Política” por Aristóteles. Identificou o

IBADE · PM RJ · 2019

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P1178318
ID: 1178318
Direito ConstitucionalAssunto: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Outras Comissões
Banca: IBADE
Ano: 2019
Nível: Superior

“Historicamente, o nascimento da noção teórica de “tripartição de poderes” pode ser situado na Antiguidade grega, com a publicação da obra “Política” por Aristóteles. Identificou o pensador grego a existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano: a função de elaborar normas gerais e abstratas (função legislativa), a função de aplicar essas normas gerais aos casos concretos (função executiva) e a função de dirimir os conflitos eventualmente havidos na aplicação de tais normas (função de julgamento).”

VICENTE, Paulo; MARCELO, Alexandrino. Direito Curso de Direito Constitucional, 7a edição, Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 425.

Acerca do Poder Legislativo, assinale a resposta correta.

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