Questão em destaque · Q1180355

Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar

VUNESP · TJ RJ · 2018

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1180355
ID: 1180355
Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas vinculantes e Lei 11.417/06 · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior

Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...