Questão em destaque · Q1180813
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho. I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato
TRT 4 · TRT 4 · 2016
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P1180813
ID: 1180813
Direito PenalAssunto: Falso testemunho ou falsa perícia
Banca: TRT 4
Ano: 2016
Nível: Superior
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.
I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.
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