Questão em destaque · Q1181965

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação p

CESPE CEBRASPE · TJ PA · 2020

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P1181965
ID: 1181965
Direito Processual PenalAssunto: Princípio da Indivisibilidade da Ação Penal de Iniciativa Privada · Extinção da Punibilidade e Ação Penal de Iniciativa Privada
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorreu

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