Questão em destaque · Q1182197
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontol
VUNESP · TJ RJ · 2016
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P1182197
ID: 1182197
Direito PenalAssunto: As Escolas do Direito Penal
Banca: VUNESP
Ano: 2016
Nível: Superior
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal”.
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