A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.

solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.

subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.