Questão em destaque · Q1183815
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o
VUNESP · Prefeitura de São José dos Campos · 2019
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P1183815
ID: 1183815
Direito PenalAssunto: Omissão
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Superior
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
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