Questão em destaque · Q1185338
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II
CESPE CEBRASPE · TJ PA · 2020
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P1185338
ID: 1185338
Direito Processual PenalAssunto: Defensor · Defesa Técnica, Processual ou Específica · Legitimidade ativa e passiva
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Médio
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.
I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.
II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.
III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.
Assinale a opção correta.
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