Questão em destaque · Q1191853

Quanto ao ''erro sobre elementos do tipo'' e ''erro sobre a ilicitude do fato'', analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência d

IBFC · TRE PA · 2020

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P1191853
ID: 1191853
Direito PenalAssunto: Erro
Banca: IBFC
Ano: 2020
Nível: Superior

Quanto ao ''erro sobre elementos do tipo'' e ''erro sobre a ilicitude do fato'', analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):


( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever de agir para evitar o resultado, levando-se em conta a relação de normalidade ou perigo do caso concreto.

( ) O erro relativo à existência de uma causa de exclusão de ilicitude consiste em descriminante putativa por erro de proibição. Nesse caso, se inescusável o erro, afasta-se o dolo, subsistindo a responsabilidade por crime culposo, se previsto em lei.

( ) Ao agente provocador que atua dolosamente deverá ser imputado, na forma dolosa, o crime cometido pelo provocado. Já o agente provocado ficará impune, desde que escusável o seu erro.

( ) Incide sobre o ''error in persona'' a teoria da equivalência do bem jurídico atingido. Nesse caso, o agente responderá pelo crime praticado, porém, no momento da aplicação da pena, serão consideradas as condições da vítima virtual.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


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