Questão em destaque · Q1194638
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,
FCC · DPE AM · 2019
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P1194638
ID: 1194638
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Poder Judiciário
Banca: FCC
Ano: 2019
Nível: Superior
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,
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