Questão em destaque · Q1197751
O mecanismo informal de mudança, que não resulta de qualquer alteração no texto da Constituição - que permanece íntegro -, sendo apenas de ordem interpretativa, consubstancia a cha
UNISISP · Prefeitura de Guzolandia · 2020
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P1197751
ID: 1197751
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Constituinte Derivado Reformador · Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Banca: UNISISP
Ano: 2020
Nível: Superior
O mecanismo informal de mudança, que não resulta de qualquer alteração no texto da Constituição - que permanece íntegro -, sendo apenas de ordem interpretativa, consubstancia a chamada "mutação constitucional", tributada:
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