Questão em destaque · Q1198750

Considere o caso hipotético a seguir. Servidor público efetivo e estável da administração direta do Poder Executivo do município de Santa Bárbara, Lúcio requer o rompimento de seu

FUNDEP · Prefeitura de Santa Bárbara · 2018

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P1198750
ID: 1198750
Direito AdministrativoAssunto: Agentes Públicos · Administração Direta e Indireta
Banca: FUNDEP
Ano: 2018
Nível: Médio

Considere o caso hipotético a seguir.

Servidor público efetivo e estável da administração direta do Poder Executivo do município de Santa Bárbara, Lúcio requer o rompimento de seu vínculo, mediante o desligamento do cargo que ocupa, porque pretende tomar posse em outro cargo para o qual fora aprovado em concurso público na administração federal, em Brasília.


Nessa situação, atendido o requerimento de Lúcio, a vacância do cargo se dará por

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