O Protocolo de Quioto constitui um tratado complementar à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, definindo metas de redução de emissões para os países desenvol

foi estabelecido que os países desenvolvidos deveriam retornar suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa do ano de 2015 aos níveis anteriores a 2000.

são considerados gases do efeito estufa: o dióxido de carbono, o metano, o óxido nitroso, o hexafluoreto de enxofre e as famílias dos perfluorcarbonos e hidrofluorcarbonos.

os Estados Unidos da América, primeiro signatário do protocolo, não têm compromissos de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa, devido à sua grande extensão territorial.

ele entrou em vigor em 01 de janeiro de 1987. Esse documento foi assinado pelos Paísesmembros e impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) até sua total eliminação.