Em conhecido acórdão proferido em regime de repercussão geral, versando sobre a morte de detento em presídio - Recurso Extraordinário n° 841.526 (Tema 592) – o Supremo Tribunal Fed

integral; em caso de omissão genérica, aplica-se o regime de responsabilização objetiva.

objetiva; em caso de omissão genérica, aplica-se o regime de responsabilização subjetiva.

subjetiva; em caso de omissão genérica, aplica-se o regime de responsabilização objetiva.

objetiva; em caso de omissão genérica, não há possibilidade de responsabilização.

subjetiva apenas em relação ao agente, exonerado o ente estatal de qualquer responsabilidade; em caso de omissão genérica, aplica-se o regime de responsabilização objetiva do ente estatal.