Questão em destaque · Q1205330

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafe

CESPE CEBRASPE · MPCE · 2020

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P1205330
ID: 1205330
Direito Processual PenalAssunto: Ação Penal Privada
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor.

Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

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