Questão em destaque · Q1205392
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocina
CESPE CEBRASPE · MPCE · 2020
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P1205392
ID: 1205392
Direito AdministrativoAssunto: Modalidades de parcerias · Vedações e diretrizes das PPP · Licitação prévia · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.
I Parceria público-privada é o contrato administrativo de
concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada
ou administrativa.
II É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada
caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e
o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
III Na contratação de parceria público-privada, os riscos do
negócio ficam integralmente por conta da contratada.
IV A contratação de parceria público-privada deve ser precedida
de licitação na modalidade pregão eletrônico.
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