Questão em destaque · Q1205931

O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.

Quadrix · CRO DF · 2020

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P1205931
ID: 1205931
Direito ConstitucionalAssunto: Características dos Direitos Fundamentais · Eficácia vertical, horizontal e transversal dos direitos fundamentais ou eficácia privada dos direitos fundamentais
Banca: Quadrix
Ano: 2020
Nível: Superior

O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.

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