Questão em destaque · Q1206222

Os amigos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Ednaldo, com 35 anos de idade, nascera na Áustria e era f

FGV · MRE · 2016

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P1206222
ID: 1206222
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade · Brasileiros natos e naturalizados
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior

Os amigos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Ednaldo, com 35 anos de idade, nascera na Áustria e era filho de pai brasileiro e mãe austríaca, os quais trabalhavam em uma organização civil protetora dos animais. Ednaldo nunca residiu em território brasileiro. José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca, tendo em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.

À luz da sistemática constitucional e da análise das informações fornecidas na narrativa acima, é correto afirmar, a respeito dos dois amigos, que:

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