Questão em destaque · Q1211010

Considere. O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual.

FCC · Metro SP · 2019

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P1211010
ID: 1211010
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviços públicos · Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004 · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FCC
Ano: 2019
Nível: Superior

Considere.

O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.

Diante de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:

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