Questão em destaque · Q1213302

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal: I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

FCC · ALE AP · 2020

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P1213302
ID: 1213302
Direito ConstitucionalAssunto: Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) · Advocacia pública (artigos 131 e 132 da CF) · Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Banca: FCC
Ano: 2020
Nível: Superior

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:

I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.

Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a


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