A noção de serviço público foi copiada por diversos países; entre eles, o Brasil. Seu conteúdo pode ser resumido da seguinte forma: em atividades consideradas essenciais, o Estado

A noção de serviço público foi copiada por diversos países; entre eles, o Brasil. Seu conteúdo pode ser resumido da seguinte forma: em atividades consideradas essenciais, o Estado chama para si a competência de sua execução, eis que deve se garantir que todos os cidadãos tenham direito a seu acesso, independentemente de condições sociais e geográficas. Portanto, o serviço há de ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível. O termo “preço acessível” se remete ao seguinte conceito: