Questão em destaque · Q1214142

Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o benefício pleiteado, o valor da pe

FCC · ALE AP · 2020

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1214142
ID: 1214142
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado do Amapá
Banca: FCC
Ano: 2020
Nível: Médio

Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o benefício pleiteado, o valor da pensão foi rateado, na forma da lei, entre todos eles, mas, alguns anos após a sua concessão, foi extinto o direito de um dos dependentes. Nesse caso, de acordo com a Constituição Estadual do Amapá,

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...