Questão em destaque · Q1225978

Ainda de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo nº 170, menciona que: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na

PS Concursos · SAMAE Jacinto Machado · 2019

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P1225978

ID: 1225978

Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º) · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: PS Concursos

Ano: 2019

Nível: Médio

Ainda de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo nº 170, menciona que: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I. Soberania nacional;

II. Propriedade privada;

III. Função econômica da propriedade;

IV. Livre concorrência;

V. Defesa do consumidor;

VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

VII. Redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII. Garantia de emprego;

IX. Tratamento favorecido para as empresas de grande porte.

Analise os itens acima, a assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA: