De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer morte, desistência ou impedimento

será considerado eleito o candidato mais votado no primeiro turno, ainda que não tenha alcançado a maioria absoluta dos votos.

convocar-se-á novas eleições em 30 dias para apurar a preferência dos eleitores, dentre os candidatos remanescentes, sobre qual deve concorrer em segundo turno.

convocar-se-á novas eleições em 30 dias, uma vez que o candidato mais votado não pode ser considerado eleito sem a maioria absoluta dos votos dos eleitores no primeiro turno e o terceiro candidato mais votado não representa a preferência dos demais eleitores.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais jovem.